Diante do cenário complexo causado pela Covid-19, a Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor) esclarece que tem como metas prioritárias o cumprimento do decreto publicado no Diário Oficial do Município, pela Prefeitura de Fortaleza, que determina ações emergenciais de combate ao Coronavírus; a celeridade e a conclusão dos pagamentos de serviços da comunidade artística prestados em projetos recentes; e a continuidade dos projetos que já estavam em andamento, como a realização da programação fixa da pasta e de seus equipamentos e a tramitação célere dos editais de fomento à cultura.
Os trabalhadores da cultura, aqueles que estão além do fomento via editais, mesmo que trabalhem também nesses projetos individuais ou coletivos, são aqueles, que dentro da perspectiva de uma Fortaleza de Cultura para Todos, encontram-se, desde o princípio, no centro da preocupação da gestão. No instante atual de pandemia, são exatamente esses agentes com maior vulnerabilidade social que são priorizados, quer seja pelo pagamento de editais de fomento à cultura, pelo programa auxílio emergencial, bem como por possibilidades de execução num ano complexo, e ainda mais diante dos impedimentos eleitorais.
A demanda é imensa e necessária, porém há que ser resguardada também por conta das necessidades mais prementes e preocupantes no esteio da saúde, tendo em vista um período de forte retração financeira e de captação de receitas.
Abaixo serão esclarecidos alguns tópicos.
1. CICLO CARNAVALESCO DE FORTALEZA
O primeiro movimento após o isolamento domiciliar, priorizado pela pasta, foi na celeridade e na conclusão dos pagamentos de serviços da comunidade artística prestados em projetos recentes, como o Ciclo Carnavalesco de Fortaleza de 2020. Atualmente, todos os pagamentos para artistas e trabalhadores da Cultura contemplados na programação do Pré-Carnaval e Carnaval da capital cearense estão quitados.
O Ciclo Carnavalesco 2020 reuniu diversas atrações musicais, em 12 polos oficiais, do dia 24 de janeiro até o dia 25 de fevereiro, com 244 shows, sendo 234 artistas de Fortaleza e 6 atrações nacionais.
Foram realizados três editais para a contratação dos artistas. São eles:
1 - Edital de Apoio aos Blocos de Rua, que selecionou 56 blocos, em um investimento de R$ 550 mil. Os blocos garantiram a ocupação de dezenas de bairros da Cidade, como Carlito Pamplona, Monte Castelo, Granja Lisboa, Siqueira, Jardim América, Barra do Ceará, Jardim das Oliveiras, entre outros. Os artistas foram pagos em janeiro.
2 - Edital de Apoio às agremiações carnavalescas que desfilam na Av. Domingos Olímpio com a seleção de 35 projetos e apoio financeiro total de R$ 915.999,98. As agremiações foram pagas em janeiro.
3 - Edital de Credenciamento de Artistas para o Ciclo Carnavalesco. Foram selecionados 69 artistas, que fizeram 234 shows, em um total de R$ 884 mil em cachês. O pagamento aos artistas iniciou em 2 de março de 2020 e foi concluído no mesmo mês.
2. EDITAL DAS ARTES
A continuidade aos projetos que já estavam em andamento, antes das medidas de distanciamento social, também foi uma prioridade da gestão, como a tramitação célere dos editais de fomento à cultura, com destaque para o pagamento do VIII Edital das Artes.
2.1. VII Edital das Artes
Artistas contemplados no VII Edital das Artes, referente ao ano de 2018, podem executar suas propostas até o dia 25 de agosto de 2020. O prazo foi prorrogado, por 90 dias, em virtude do período de isolamento social, que acarreta dificuldades para o cumprimento do objeto. 138 artistas serão beneficiados com a medida, das linguagens de Artes Visuais, Moda, Fotografia, Audiovisual, Literatura, Música, Teatro, Dança, Circo, Cultura Tradicional Popular, Humor, Mídia Digital e Artesanato. Todos os artistas contemplados foram pagos em 2019 e ainda estão com seus processos em execução.
Como determina portaria nº 20, de 25 de maio de 2020, o secretário municipal da Cultura de Fortaleza poderá autorizar outras medidas não contempladas nesta portaria que se mostrem necessárias, inclusive prorrogando, caso permaneça a situação encontrada, os prazos previstos.
2.2. VIII Edital das Artes
O VIII Edital das Artes, referente ao ano de 2019, disponibiliza o montante de R$ 4,100 milhões e beneficia 142 projetos distribuídos em 13 linguagens. O resultado final foi divulgado no dia 12 de março de 2020.
Para dar celeridade ao processo de pagamento, a pasta municipal fez todos os esforços, em um mutirão, para a contratação, empenho e liquidação dos processos, antecipando o cronograma previsto inicialmente para execução do edital. Diante de um cenário de forte retração financeira e de queda de receitas do Município, tendo em vista os esforços em investimentos para saúde, o pagamento foi autorizado em 2 de junho de 2020, sendo transferido aos artistas no dia 3 de junho de 2020.
2.3. Programa de Auxílio para Trabalhadores da Cultura e IX Edital das Artes
A Prefeitura de Fortaleza destinou R$ 1 milhão para o programa que concede auxílio emergencial aos profissionais do setor cultural de maior vulnerabilidade socioeconômica atingidos pelos efeitos da pandemia da Covid-19. A iniciativa antecipou 25% do valor previsto para o IX Edital das Artes de Fortaleza, referente ao ano de 2020.
Ao todo, 4.953 trabalhadores da Cultura realizaram o cadastro para adquirir o benefício de R$200,00, deste total 3.744 trabalhadores da Cultura foram aprovados em análise técnica. O programa se encontra em fase de pagamento, até o momento, cerca de 3 mil pessoas já receberam o benefício.
Foram contemplados profissionais de 116 bairros da Capital cearense, distribuídos em todas as Regionais. Entre os trabalhadores, 596 vivem na Regional I, 383 na Regional II, 538 na Regional III, 571 na Regional IV, 839 na Regional V, 708 na Regional VI e 109 no Centro.
O auxílio emergencial, antes de qualquer motivação, foi medida que se aliou a várias outras ações da Prefeitura Municipal, no sentido de minimizar problemas financeiros de vários setores que passaram a vulnerabilidade social, dentre os quais o da Cultura. De qualquer modo, com recursos financeiros reduzidos por conta da queda de arrecadação, essas ações ainda estão em curso, observando-se as possibilidades de execução, premência e foco na saúde.
A ação faz parte do programa de proteção social da Prefeitura de Fortaleza, que concede apoio aos profissionais autônomos da Cidade durante o período de isolamento social. O valor do auxílio obedeceu à disponibilidade financeira, com o intuito de atingir maior número de trabalhadores da cultura, seguindo a mesma relação com outras secretarias. Se levarmos em conta, os recursos passaram pela anuência da Câmara Municipal, na alteração pontual na Lei nº 10.432, que institui o Edital das Artes de Fortaleza.
O IX Edital das Artes está sendo discutido no Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), tendo em vista a nova construção a ser definida, embora tenha sido realizada consulta pública em torno do texto do certame. No entanto, por conta da legislação, o processo deverá passar por todos os ritos. Na última reunião do CMPC, no dia 10 de junho de 2020, foi definido que o edital ficará em consulta pública até o final de junho. Qualquer interessado pode participar do processo consultivo. As sugestões devem ser encaminhadas por e-mail para o setor de Protocolo da Secultfor (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) e para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
3. PROGRAMAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS
Para dar continuidade a programação dos equipamentos culturais da pasta, diversos projetos foram adaptados para as plataformas digitais, como é o caso da ação #VilaNaRede, da Vila das Artes; “Sons do Mercado – Edição Virtual”, do Mercado dos Pinhões e do Mercado da Aerolândia; além de diversas ações das bibliotecas públicas municipais transpostas para o site da Prefeitura de Fortaleza e para as redes sociais da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza.
3.1. Credenciamento de Artistas
A programação em equipamentos e espaços públicos culturais de Fortaleza tem o “Credenciamento de Artistas”, atualmente, como o principal instrumento de contratação das atrações, sejam individuais ou em grupo. Em 2019, foram selecionados 179 artistas em 37 categorias artísticas, ligadas a música, teatro, dança, literatura, circo, cultura popular, entre outras manifestações culturais.
Os contratos passaram a vigorar a partir de junho de 2019 e grande parte das apresentações foi utilizada na programação dos Mercados dos Pinhões e da Aerolândia, nas Bibliotecas, no piquenique no Passeio Público e em outros eventos culturais da cidade.
Atualmente, durante o isolamento domiciliar, a programação e a contratação dos artistas selecionados e contratados no Credenciamento de Artistas seguem com apresentações por meio de lives nas redes sociais das atrações. Os shows virtuais acontecem de quarta a sexta-feira, das 17h às 19h, e tem divulgação nas redes sociais da Secultfor.
3.2. Projeto #VilaNaRede, da Vila das Artes
O projeto disponibiliza em plataformas online atividades ligadas a diversas linguagens artísticas. São filmes, espetáculos de dança e de teatro, apresentações de circo, videoaulas e palestras disponibilizados gratuitamente ao público. A iniciativa visa a manutenção das atividades do Complexo Cultural Vila das Artes e, ao mesmo tempo, oferece alternativas culturais que podem ser apreciadas no conforto de casa, durante o período de distanciamento social recomendado devido à pandemia da Covid-19.
Audiovisual: Continuidade do Curso de Realização em Audiovisual, por meio de videoaulas, para alunos regularmente matriculados na atividade e ouvintes; Formação Básica em Operação de Câmera; Cineclube Vila das Artes "Sessões de Quarentena", com exibição de filmes e debates; Disponibilização de curtas-metragens realizados por alunos do Curso de Realização em Audiovisual; Disponibilização de curtas-metragens provenientes de convocatórias do Núcleo de Produção Digital; Programa “Cinema em Trânsito”, debates com realizadores audiovisuais de fora da Cidade; e #DicaDaVila, com sugestões de festivais, convocatórias, exibições cineclubistas, eventos online e gratuitos que estão ocorrendo no momento.
Circo: Videoaulas sobre palhaçaria, monociclo e malabares, conduzidas por artistas parceiros da Escola Pública de Circo; e Oficina de Introdução à Palhaçaria "Muito Prazer, Eu sou o Palhaço", com Cláudio Ivo.
Dança: Continuidade do curso Formação Básica em Dança, por meio de videoaulas, para alunos regularmente matriculados na atividade e ouvintes; Programa Aulas abertas com o curso "Menu de História da Dança", com a pesquisadora Cássia Navas; Programa Conversa de Academia com a fala expositiva "Mungango: O Livro Mítico da Vida Corporal", de Éder Soares; Série de entrevistas ao vivo com coreógrafos de todo o País, por meio da plataforma Instagram, ao longo da semana em que se comemorou o Dia Internacional da Dança; e Disponibilização de vídeos de apresentações na íntegra de espetáculos dos alunos da Formação Básica em Dança.
Teatro: Continuidade do curso "Formação Continuada em Teatro: Conexões Contemporâneas", por meio de videoaulas, para alunos regularmente matriculados na atividade e ouvintes; Continuidade do curso "Percursos de Teatro para Crianças e Adolescentes", por meio de videoaulas, para alunos regularmente matriculados; Disponibilização de vídeos de apresentações na íntegra de espetáculos dos alunos do curso "Percursos de Teatro para Crianças e Adolescentes"; e Oficina prática de escrita teatral "Em cena!", com Plínio Camillo
Arte e Cultura Digital: Programa "Trabalhos em Processo", série de transmissões ao vivo com artistas selecionados na I Convocatória de Arte e Cultura Digital da Vila das Artes; "#APPs - Ações Práticas Pedagógicas, Pedagogias Radicais em Arte e Tecnologia", videoconferência aberta para bate-papo sobre arte, tecnologia e outros temas com artistas selecionados na I Convocatória de Arte e Cultura Digital da Vila das Artes.
3.3. Programação das Bibliotecas Municipais
Por conta das ações emergenciais de combate à Covid-19, que restringe a abertura de equipamentos que promovam aglomeração de pessoas, as bibliotecas públicas municipais administradas pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza estão fechadas.
Os equipamentos continuam realizando atividades que foram transpostas para as plataformas digitais como o projeto “Quadrinhos em Foco”, contação de história com Chicão Oliveira, Projeto “Literatura em Foco” e indicação e disponibilização de livros digitais. As ações ocorrem nas redes sociais da Secultfor.
3.4. Salão de Abril
Outro destaque é para a realização do 71º edição do Salão de Abril, que teve o resultado final divulgado no dia 30 de abril de 2020, com a seleção de 30 obras de arte e premiação de R$180 mil.
Em 2020, o Salão de Abril contempla pinturas, esculturas, instalações, videoartes, gravuras, performances e colagem. Os artistas contemplados já receberam 40% do valor, mesmo sem a entrega da obra, como uma maneira de diminuir os impactos da pandemia.
Ações virtuais do 71º Salão de Abril estão acontecendo por meio de palestras e lives com os curadores e artistas, nas redes sociais da Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor). Mais informações sobre data e local da exposição física serão divulgadas em breve.
3.5. Projeto Belchior em Casa, do Centro Cultural Belchior:
O projeto Belchior em Casa foi criado com o intuito de levar a programação cultural e as ações formativas do Centro Cultural Belchior para os lares das pessoas, através das plataformas virtuais. O equipamento está de portas fechadas como medida de segurança para conter a propagação do coronavírus.
4. LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL
A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor) apoia a Lei da Emergência Cultural. A pasta municipal está em constante debate com gestores e setores da cultura de todo o país, apoiando e articulando tais medidas.
A Secultfor criou um Grupo de Trabalho para acompanhar e debater esse processo, assim como foi criado um grupo no CMPC para o acompanhamento da implantação da Lei, após sancionada e regulamentada. A pasta tem mantido uma série de reuniões com sociedade civil e poder público para maiores definições.
5. CANAIS DE ATENDIMENTO DA SECULTFOR
Dias: Segunda a sexta-feira
Horário: das 8h às 12h e das 13h às 17h
Protocolo Geral
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Gabinete
Telefone: (85) 9 8439-8376
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Ouvidoria
Telefone: (85) 9 9766-5334 - André
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Coordenação de Criação e Fomento – Cocrif
Telefone: (85) 98758.1374 - Rejane Reinaldo
Coordenação de Ação Cultural - Codac
produçãEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Coordenação Administrativo Financeiro – Coafi
Prestação de Contas: (85) 98977.2692
Programa de Auxílio Emergencial: (85) 98899.8703
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Coordenação de Patrimônio Histórico e Cultural – CPHC
Telefone: (85) 99617-7373 - Davi Medeiros
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Assessoria Jurídica
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Assessoria de Comunicação
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